Processo 202024/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:03
Autuado em 29/03/2019 14:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA
Gestor das Contas PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2019 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 836953/19, de 12/12/19 - Protocolo: 836953/19
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2178/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2178/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1333/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 15:02 DP  
16/12/2019 11:58 CMEX Informação nº 7503/2019 -
01/11/2019 10:36 DP Informação nº 8958/2019 -
14/10/2019 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2178/2019 -
10/09/2019 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1331/2019 -
10/09/2019 15:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2019 -
30/08/2019 10:53 GCIZL  
29/08/2019 14:21 SMPJTC  
26/07/2019 10:15 3PC Parecer nº 644/2019 - Prestação de Contas. Município de Salto do Itararé. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
26/07/2019 09:38 SMPjTC  
01/04/2019 10:51 CGM Instrução nº 1877/2019 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1333/2019 -

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